Job Description

Director Financeiro (CFO) - Millennium Challenge Account (MCA) - Moçambique

Sobre a MCA - Moçambique

O Governo da República de Moçambique assinou um acordo de cinco anos ("Compacto") com a Millennium Challenge Corporation (''MCC") para financiar programas específicos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento económico. A MCC é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América que se dedica a ajudar países dedicados à boa governação, liberdade financeira e investimento em pessoas. Uma Entidade Responsável denominada Millennium Challenge Account-Moçambique ("MCA- Moçambique") foi criada e designada pelo Governo da República de Moçambique para implementar o Compacto.

Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique

A Millennium Challenge Account - Moçambique, em colaboração com o Governo da República de Moçambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da América, implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milhões de dólares que aborda os desafios de desenvolvimento no país, com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O Compacto consiste em três projectos, nomeadamente:

1. O Projecto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia, aumentar a resiliência da rede rodoviária, melhorar o acesso aos serviços sociais e promover a mobilidade das mulheres.
2. O Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) visa aumentar os investimentos agrícolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores na cadeia de valor em Moçambique.
3. O Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) visa ao combate a degradação dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-exploração das pescas, para que os ecossistemas mais produtivos sejam restaurados à sua função.

Objetivo o cargo

Reportando ao Director Executivo, o Director Financeiro da Millennium Challenge Account (MCA) é responsável pela supervisão de todas as operações financeiras, assegurando a gestão eficaz dos recursos financeiros e mantendo a conformidade com os regulamentos e procedimentos financeiros. Este cargo proporciona uma orientação estratégica para as funções financeiras, incluindo a gestão financeira, a orçamentação, a previsão, o aprovisionamento, a folha de pagamentos e desempenha um papel crucial na implementação bem-sucedida do Compacto multimilionário da MCA.

O Director Financeiro, responderá ao Director Executivo e estará baseado em Maputo, Moçambique.

Principais Responsabilidades

• Supervisionar a implementação de sistemas financeiros e contabilísticos sólidos para melhorar a gestão financeira, o controlo e a elaboração de relatórios.
• Desenvolver e implementar políticas e procedimentos financeiros para garantir a conformidade com as normas e regulamentos da MCA e da MCC.
• Liderar os processos de orçamentação e previsão, assegurando o alinhamento com os objectivos do programa e a disponibilidade de fundos.
• Liderar a concepção e a eficácia operacional de um sistema de controlo interno da gestão financeira e da elaboração de relatórios, incluindo a gestão e a supervisão das mudanças.
• Adaptar políticas e quadros aos requisitos estatutários e operacionais do compacto e desenvolver sistemas, alocar orçamentos e recursos que estejam alinhados com estes requisitos e consistentes com as necessidades da MCA-Moçambique.
• Gerir a preparação do orçamento anual do Programa da MCA-Moçambique para todo o período do Compacto, bem como os orçamentos detalhados numa base trimestral em coordenação com o Agente Fiscal, Unidade (s) de Gestão do Projecto e quaisquer Entidades Implementadoras.
• Desenvolver pedidos de desembolso trimestrais para financiamento da MCC, em coordenação com o Agente Fiscal.
• Elaborar, em coordenação/colaboração com o Agente Fiscal, um manual de operações de gestão financeira, conhecido como Plano de Responsabilidade Fiscal (PRF), que descreva todos os procedimentos necessários para as operações de gestão financeira, um sistema de controlo interno eficaz e designe os funcionários com autoridade para aprovar obrigações, verificar a recepção de bens e serviços e executar pagamentos.
• Controlar e assegurar o cumprimento de todos os aspectos do PRF e dos princípios de custos da MCC.
• Gerir os processos de aquisição, assegurando uma utilização rentável dos recursos e o cumprimento das políticas de aquisição da MCA.
• Controlar as despesas em relação aos orçamentos para garantir recursos adequados e o controlo dos fundos.
• Fornecer os desembolsos trimestrais dos contratos e outras informações necessárias ao Gestor de M&A para acompanhar os marcos do processo do Compacto.
• Trabalhar com o gestor de reassentamento para desenvolver e implementar métodos de pagamento para as pessoas que são compensadas devido à deslocação económica e física e à aquisição de terras (reassentamento).
• Preparar um plano para cumprir os requisitos de auditoria do Gabinete do Inspetor Geral (GIG) da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Cooperar plenamente com os auditores para garantir que os requisitos de auditoria do programa sejam cumpridos conforme exigido pelo Compacto.
• Desenvolver, comunicar e implementar planos de acção correctiva em relação a todas as auditorias realizadas em nome dos Fundos da MCC no âmbito do Compacto.
• Produzir relatórios financeiros exactos e atempados para a gestão interna e para as partes interessadas externas, incluindo a MCC e outros doadores.
• Colaborar com outros departamentos e equipas do projecto para alinhar a gestão financeira e o apoio administrativo com os objectivos do programa.
• Manter uma cultura de integridade, transparência e responsabilidade em todas as operações administrativas e financeiras.
• Liderar, orientar e motivar a equipa financeira, promovendo uma cultura de alto desempenho e crescimento profissional.
• Desempenhar todas as outras funções atribuídas pelo CEO para apoiar o sucesso global da organização e a realização dos seus objectivos.

Competências necessárias

• Mestrado em administração de empresas, finanças, contabilidade ou áreas afins; dar-se-á preferência ao candidato que tiver uma certificação contabilística adicional, por exemplo, American Institute of Certified Public Accountants (AICPA); Association of Chartered Certified Accountants (ACCA); Chartered Institute of Management Accountants (CIMA), etc.
• Um mínimo de dez (10) anos de experiência numa função de gestão financeira sénior, de preferência numa organização internacional de desenvolvimento ou num contexto semelhante.
• Experiência comprovada na gestão dos aspectos financeiros de projectos de grande escala financiados por doadores internacionais.
• Forte conhecimento das normas internacionais de contabilidade e dos requisitos de conformidade financeira dos doadores.
• Proficiência na utilização de vários softwares e aplicações informáticas, nomeadamente o pacote Microsoft Office, incluindo Word, Excel e PowerPoint.
• Grande capacidade de comunicação oral e escrita em inglês e português, incluindo a capacidade de transmitir conceitos financeiros complexos de forma clara e eficaz.

Como candidatar-se

As candidaturas devem ser apresentadas online até às 23:59h, hora de Maputo, do dia 6 de Maio de 2024.

• Só serão aceites as candidaturas apresentadas online através de Mozambique_Tenderwell Jobs.
• As candidaturas enviadas por e-mail ou por outros meios não serão aceites.

As candidaturas electrónicas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos

1. Curriculum vitae (preferencialmente em português e inglês) contendo experiência profissional detalhada (por favor use o guia de CV disponível para download no final da descrição da vaga em Mozambique_Tenderwell Jobs).
2. Carta de apresentação confirmando interesse e disponibilidade.
3. Cópias dos certificados de habilitações literárias do ensino superior e profissionais;

Em caso de dúvidas, pode contactar a equipa de recrutamento através do e-mail mozambique@developmentaid.org

Esta vaga enquadra-se na faixa salarial D. Para mais detalhes sobre a faixa salarial consulte o anexo sob o nome ´´Escalas Salariais MCA-Moçambique/MCA- Moçambique Salary Scales''

A presente descrição do cargo está sujeita a revisões/actualizações, conforme necessário, para garantir a conformidade com a direção e estrutura estratégicas da organização. As revisões da descrição estão sujeitas às políticas e procedimentos aplicáveis em matéria de recursos humanos e as versões oficiais de cada descrição do cargo são mantidas pelos recursos humanos.

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